DIREITO PENAL EMPRESARIAL
O Escritório está preparado para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas de natureza criminal.
Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.
A prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:
Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão
Ajuizamento de ações penais privadas
Atuação na assistência de acusação
Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais
Due diligence em matéria criminal
Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais
Investigações corporativas internas
Pareceres jurídicos em matéria criminal
Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais
Em nosso trabalho, levamos em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar, tais como:
Cartéis e outras práticas anticompetitivas
Concorrência desleal
Crimes ambientais
Crimes baseados na internet e em computadores
Crimes contra a propriedade intelectual
Crimes contra a saúde pública
Crimes contra o mercado de capitais
Crimes de corrupção
Crimes falimentares
Crimes nas relações de consumo
Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos
Evasão de divisas e outros crimes tributários
Fraudes em licitações
Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos
Lavagem de dinheiro
Além disso, colaboramos com diversos escritórios no Brasil e ao redor do mundo em conexão com questões envolvendo a aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), UK Bribery Act (UKBA) e outros estatutos criminais estrangeiros.