DIREITO PENAL EMPRESARIAL

O Escritório está preparado para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas de natureza criminal. 

 

Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.

A prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

 

Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão

Ajuizamento de ações penais privadas

Atuação na assistência de acusação

Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais

Due diligence em matéria criminal

Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais

Investigações corporativas internas

Pareceres jurídicos em matéria criminal

Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais

Em nosso trabalho, levamos em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar, tais como:

 

Cartéis e outras práticas anticompetitivas

Concorrência desleal

Crimes ambientais

Crimes baseados na internet e em computadores

Crimes contra a propriedade intelectual

Crimes contra a saúde pública

Crimes contra o mercado de capitais

Crimes de corrupção

Crimes falimentares

Crimes nas relações de consumo

Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos

Evasão de divisas e outros crimes tributários

Fraudes em licitações

Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos

Lavagem de dinheiro

Além disso, colaboramos com diversos escritórios no Brasil e ao redor do mundo em conexão com questões envolvendo a aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), UK Bribery Act (UKBA) e outros estatutos criminais estrangeiros.