DIREITO PENAL EMPRESARIAL

O Escritório está preparado para assessorar empresas nas mais diversas situações que possam resultar em problemas de natureza criminal. 

Nossa equipe é altamente especializada em direito penal empresarial e poderá prestar assessoria jurídica em questões consultivas e contenciosas.

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A prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão

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Ajuizamento de ações penais privadas

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Atuação na assistência de acusação

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Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais

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Due diligence em matéria criminal

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Elaboração de pedidos de instauração de inquéritos policiais

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Investigações corporativas internas

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Pareceres jurídicos em matéria criminal

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Treinamento de empregados acerca da conduta a ser adotada perante autoridades policiais

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Em nosso trabalho, levamos em consideração as especificidades de cada setor de mercado onde nossos clientes atuam, proporcionando uma assessoria jurídica extremamente customizada que abrange todos os tipos de crimes corporativos previstos no Código Penal Brasileiro e legislação complementar, tais como:

Cartéis e outras práticas anticompetitivas

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Concorrência desleal

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Crimes ambientais

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Crimes baseados na internet e em computadores

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Crimes contra a propriedade intelectual

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Crimes contra a saúde pública

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Crimes contra o mercado de capitais

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Crimes de corrupção

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Crimes falimentares

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Crimes nas relações de consumo

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Crimes resultantes de acidentes de trabalho e correlatos

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Evasão de divisas e outros crimes tributários

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Fraudes em licitações

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Fraudes no sistema de previdência social e crimes correlatos

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Lavagem de dinheiro

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Além disso, colaboramos com diversos escritórios no Brasil e ao redor do mundo em conexão com questões envolvendo a aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), UK Bribery Act (UKBA) e outros estatutos criminais estrangeiros.